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19 de março de 2024
Defensoria Pública participa da 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável de Cacoal
Nesta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do município de Cacoal, evento promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia em parceria com Universidade Federal de Rondônia, com apoio de diversas instituições públicas e privadas. O evento foi […]
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19 de março de 2024
Defensoria Pública participa de posse de nova juíza membro-titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do nova juíza membro-titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tânia Mara Guirro, que passa a compor a Corte, na vaga da classe dos juristas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública na […]
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18 de março de 2024
Defensoria Pública de Rondônia e Energisa realizam ação social em alusão ao Dia do Consumidor
Nesta sexta-feira, 15, dia do consumidor, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma ação conjunta de atendimento a assistidos e assistidas em parceria com o Grupo Energisa, que realiza os serviços de distribuição de energia elétrica no estado. A ação foi realizada no estacionamento da unidade Porto Velho do IG Shopping e contou […]
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18 de março de 2024
Defensoria Pública participa da assinatura do “Pacto Criança Protegida”
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da assinatura do “Pacto Criança Protegida”, projeto de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS). A assinatura foi firmada entre o Governo de Rondônia e os órgãos e instituições que constituem o Sistema de […]
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18 de março de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”
Na última quinta-feira, 14 de março, o Defensor Público Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o Subdefensor Diego de Azevedo Simão e a Coordenadora do Núcleo de Atendimento (NAV), defensora Ada Mendes, marcaram presença no “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”, representando a Defensoria Pública do Estado. O propósito do fórum […]
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18 de março de 2024
Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Atuação Recursal da Defensoria garante restabelecimento de prisão domiciliar a assistida
Os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não são os únicos campos de atuação da litigância recursal estratégica realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia por meio do Núcleo de Atuação Recursal da instituição (NARE). Na verdade, o NARE também pode ser convocado a atuar em casos que […]
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15 de março de 2024
Defensoria Pública empossa novo estagiário de graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para sua equipe de estagiárias e estagiários de graduação aprovados no 13º processo seletivo de estágio da instituição. Nesta quinta-feira, 14, foi empossado pela Chefe do Gabinete da Defensoria-Geral, Silvia Primila Garcia Raskovisch, o estagiário de graduação em Direito Welder josé Relvas dos Santos, […]
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15 de março de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa do V Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia marca presença no V Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça, promovido pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em parceria com diversas instituições, incluindo a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho 14ª Região RO/AC. Com […]
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15 de março de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense com o tema “Mulher” em alusão ao dia 8 de março
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições participantes da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, com o tema “Mulher”, em alusão à comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento integrou a programação de aniversário dos 50 anos […]
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15 de março de 2024
Defensoria Pública participa de reunião de alinhamento com Governo do Estado e parceiros para assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia
Nesta quarta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado participou da reunião de alinhamento para a assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia, projeto de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), que será oficializado na próxima sexta-feira, 15, em solenidade no auditório do Edifício Pacaás Novos, Palácio Rio […]
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