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Defensor Público-Geral recebe Secretário Estadual de Finanças e equipe

Na manhã desta quinta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, na sala de reuniões da DPE, o Secretário Estadual de Finanças Franco Maegaki Ono, acompanhado de uma...

Presidenta do STJ decide que nomeação de advogado dativo é ilegal em Comarcas com Defensoria

Uma decisão da Presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, concedida no último dia 11 de julho, representou mais um passo para a consolidação da fórmula constitucional da ...

DPE-RO recebe equipe do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para alinhar parceria em projetos

O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, recebeu, na última quarta-feira (18), os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tor...

Após ação da Defensoria, candidata toma posse em concurso público em Machadinho

De acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), todo candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso....

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