Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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1 de abril de 2016
DPE divulga lista de inscritos para o processo seletivo de estágio
Um total de 271 universitários do 7º período do curso de Direito se inscreveram no processo seletivo para estagiário da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). São 20 vagas para as comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. As provas (objetiva e discursiva) serão no próximo dia 10, das 8 às 13 horas. […]
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29 de março de 2016
Vinte e três mudanças do novo CPC
1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação de defesa pelo Réu. Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá inicio o prazo para contestação (art. […]
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23 de março de 2016
DPGE do Acre visita a DPE-RO para conhecer os projetos em execução
Com o intuito de conhecer a estrutura da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o Defensor Público-Geral do Acre, Fernando Morais, e o Subdefensor Público-Geral, Dion Nóbrega Leal, estiveram nessa quinta-feira, 22, na DPE-RO. Eles foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra. O […]
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23 de março de 2016
DPE não funcionará no feriado de Páscoa; plantão no site institucional
Devido ao feriado de Páscoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira,24, e sexta-feira, 25, porém o sistema de plantão permanecerá ativo, a partir das 18 horas desta quarta-feira. Na Capital, a defensora pública responsável é Liliana dos Santos Amaral. Veja a relação dos telefones de plantão em cada comarca.
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22 de março de 2016
Manifesto dos Defensores Públicos-Gerais pela Legalidade
Os Defensores Públicos-Gerais signatários, enquanto representantes da instituição de expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, manifestam nesta carta aberta, a sua preocupação diante da situação […]
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21 de março de 2016
Aumenta o número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos
O aumento do número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos nas aldeias Rio Negro, Ocaia e Santo André, na região de Guajará-Mirim, levou a Defensoria Pública a acompanhar a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai),em visita a esses povoados, para conhecer a realidade local e analisar as medidas a serem […]
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19 de março de 2016
NOTA DE PESAR
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, manifesta profundo pesar pela morte do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Roberto Melado Cordeiro, ocorrido nesta sábado, 19, em São Paulo. “A Defensoria perdeu uma pessoa íntegra e comprometida com o serviço público”, lamentou o DPGE.
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17 de março de 2016
DPE defende a continuação do curso de Direito na Unir em Guajará
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) defende a continuação do curso de Direito no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Guajará-Mirim, município que faz fronteira com a Bolívia, localizado a 513 Km da Capital Porto Velho. Na sexta-feira,11/03, o defensor público Vitor Carvalho Miranda, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município, participou […]
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15 de março de 2016
Defensores Gerais deliberam acerca do marco regulatório
A deliberação acerca do marco regulatório e a apresentação do “Projeto Clemência” desenvolvido por defensores públicos do Espírito Santo e ganhadores do Prêmio Innovare 2015 estão entre as pautas que estão sendo discutidas na II Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, do ano de 2016, que acontece nesta terça-feira, 15, […]
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14 de março de 2016
DPGE garante chamar todos os concursados até meados de 2017
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, assegurou que até o final do seu mandato, em meados de 2017, contratará todos os servidores aprovados no primeiro concurso público realizado pela Defensoria. A afirmação foi feita durante a solenidade de posse, na manhã desta segunda-feira,14, no prédio-sede da instituição, de três servidores aprovados no […]
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