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21 de março de 2016
Aumenta o número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos
O aumento do número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos nas aldeias Rio Negro, Ocaia e Santo André, na região de Guajará-Mirim, levou a Defensoria Pública a acompanhar a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai),em visita a esses povoados, para conhecer a realidade local e analisar as medidas a serem […]
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19 de março de 2016
NOTA DE PESAR
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, manifesta profundo pesar pela morte do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Roberto Melado Cordeiro, ocorrido nesta sábado, 19, em São Paulo. “A Defensoria perdeu uma pessoa íntegra e comprometida com o serviço público”, lamentou o DPGE.
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17 de março de 2016
DPE defende a continuação do curso de Direito na Unir em Guajará
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) defende a continuação do curso de Direito no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Guajará-Mirim, município que faz fronteira com a Bolívia, localizado a 513 Km da Capital Porto Velho. Na sexta-feira,11/03, o defensor público Vitor Carvalho Miranda, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município, participou […]
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15 de março de 2016
Defensores Gerais deliberam acerca do marco regulatório
A deliberação acerca do marco regulatório e a apresentação do “Projeto Clemência” desenvolvido por defensores públicos do Espírito Santo e ganhadores do Prêmio Innovare 2015 estão entre as pautas que estão sendo discutidas na II Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, do ano de 2016, que acontece nesta terça-feira, 15, […]
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14 de março de 2016
DPGE garante chamar todos os concursados até meados de 2017
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, assegurou que até o final do seu mandato, em meados de 2017, contratará todos os servidores aprovados no primeiro concurso público realizado pela Defensoria. A afirmação foi feita durante a solenidade de posse, na manhã desta segunda-feira,14, no prédio-sede da instituição, de três servidores aprovados no […]
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14 de março de 2016
Em solenidade na DPE, autoridades ratificam apoio aos projetos da instituição
A solenidade de posse dos servidores públicos aprovados no primeiro concurso realizada pela Defensoria Pública, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 14, no prédio-sede da instituição, contou com a presença de autoridades do Executivo estadual e dos Legislativos federal e estadual. Eles compareceram ao ato para ratificar o apoio aos projetos e ações que vem sendo […]
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8 de março de 2016
Dia Internacional da Mulher: servidoras e assistidas são homenageadas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da Penha, homenageou as servidoras e assistidas nesta terça-feira,08,no prédio-sede, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. As servidoras do Núcleo da Cidadania da DPE, que funciona no Tudo Aqui, no centro da cidade, também foram agraciadas pela coordenação desse setor. Na sede, as […]
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8 de março de 2016
Marcus Edson representa Condege na posse do DPGE -AM
A Defensoria Pública do Amazonas conta com um novo Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Barbosa. A solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 04, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, representou o Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege) no ato. Marcus Edson destacou […]
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7 de março de 2016
A Defensoria Pública homenageia as mulheres relembrando a história
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4 de março de 2016
TRE ainda não tem número de presos provisórios aptos a votar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não tem o número de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medida sócio-educativa que, de acordo com a Resolução 23.461, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem votar nas eleições deste ano. Nesta sexta-feira, 04, presídio Pandinha, em Porto Velho, contava com 400 apenados que cumprem pena nesse regime, […]
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