Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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8 de março de 2016
Dia Internacional da Mulher: servidoras e assistidas são homenageadas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da Penha, homenageou as servidoras e assistidas nesta terça-feira,08,no prédio-sede, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. As servidoras do Núcleo da Cidadania da DPE, que funciona no Tudo Aqui, no centro da cidade, também foram agraciadas pela coordenação desse setor. Na sede, as […]
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8 de março de 2016
Marcus Edson representa Condege na posse do DPGE -AM
A Defensoria Pública do Amazonas conta com um novo Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Barbosa. A solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 04, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, representou o Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege) no ato. Marcus Edson destacou […]
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7 de março de 2016
A Defensoria Pública homenageia as mulheres relembrando a história
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4 de março de 2016
TRE ainda não tem número de presos provisórios aptos a votar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não tem o número de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medida sócio-educativa que, de acordo com a Resolução 23.461, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem votar nas eleições deste ano. Nesta sexta-feira, 04, presídio Pandinha, em Porto Velho, contava com 400 apenados que cumprem pena nesse regime, […]
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3 de março de 2016
Chefe da Casa Civil reitera apoio à reestruturação da Defensoria
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Emerson Castro, em reunião nesta quarta-feira,02, com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e com o procurador do Estado, Glauber Gahyva, reiterou que, apesar da crise, o Executivo dará apoio, dentro do possível, para que a Defensoria Pública seja reestruturada e possa, dessa forma, ampliar […]
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2 de março de 2016
Liminar:TFD conta agora com atendimento via whatsapp e linha 0800
Os pacientes que utilizam os serviços de saúde do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) contam agora com atendimento via Whatsapp, linha telefônica 0800 e informações no portal do Governo, além de agilidade no atendimento e na liberação dos recursos para ajuda de custo. Isso só foi possível mediante a intervenção da Defensoria Pública […]
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1 de março de 2016
Prorrogado prazo para inscrições de estágio em Direito
Foram prorrogadas até às 13 horas do próximo dia 23 as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Inicialmente, as inscrições encerrariam na sexta-feira,26/02. A decisão de prolongar o prazo teve como objetivo atender a solicitação dos universitários que encontravam-se de férias […]
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29 de fevereiro de 2016
Defensor público empossado assume a comarca de São Francisco
Em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi empossado nesta segunda-feira,29, como defensor público substituto Wilson Neves de Medeiros Junior. Ele assumirá a comarca de São Francisco, na região do Guaporé, localizado a 632 quilômetros da Capital […]
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26 de fevereiro de 2016
Termo circunstanciado é tema de discussão em audiência pública na ALE
O Termo Circunstanciado (TC) no âmbito da Polícia Militar (PM) foi pauta de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE). O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou da reunião. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Jesuino Boabaid. Para o parlamentar, há questionamentos quanto à legalidade do policial […]
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24 de fevereiro de 2016
Inscrições para seleção de estágio na DPE-RO encerram nesta sexta,26
As inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerram-se nesta sexta-feira,26, às 13 horas. Estão sendo ofertadas 20 vagas para atuação nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. Será constituído também cadastro de reserva. Os interessados devem efetuar a […]
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