Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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11 de junho de 2014
Copa do Mundo: nos dias de Jogo do Brasil, a DPE funcionará das 7 às 13 h
Normalmente o atendimento em todo o Estado é das 07h30min ás 13h30min e nos núcleos da cidadania até às 18h.Durante o período da copa este horário sofre reajuste somente no dia que o time Brasileiro entrar em campo, passando a atender das 07h à 13h e nos núcleos da cidadania não haverá atendimento no período […]
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6 de junho de 2014
Nova estatística: Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, na quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 […]
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5 de junho de 2014
Fontoura destaca trabalho do Condege na aprovação da PEC das Comarcas
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira,04, a Emenda Constitucional 80/2014. A partir de agora, os estados, o Distrito Federal e a União terão o prazo de oito anos para dotar as comarcas com defensores públicos suficientes para atender a demanda da população carente, equiparando o número de membros da Defensoria ao Ministério Público e ao […]
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4 de junho de 2014
Mãe recorre a DPE para conseguir cirurgia urgente de filho mais novo
A Sra. Maria Marluce Nogueira procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na esperança de conseguir ajuda para viabilizar a cirurgia de seu filho mais novo, o pequeno de apenas 1 ano e 4 meses que nasceu com uma doença rara e congênita. A doença conhecida como Artogripose Múltipla Congênita (AMC) é rara e se […]
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3 de junho de 2014
DPG negocia com senadores assinatura da proposta de emenda de Plenário à PEC 63
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, informou que o projeto de Emenda à Constituição nº 63/2013, que trata do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) foi posto em pauta para apreciação do Senado. Atendendo solicitação do Condege, o DPG contatou na manhã desta terça-feira, 03, os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir […]
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3 de junho de 2014
Servidores da DPE na Capital são imunizados contra o vírus da gripe
Na manhã desta terça-feira (03/06), a Secretaria Municipal da Saúde (Semusa) esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) na capital, imunizando servidores e defensores contra o vírus da gripe. A vacinação teve inicio as 8:00h da manhã e se estendeu até as 12:00h. Aproximadamente 130 doses da vacina contra o vírus da gripe […]
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3 de junho de 2014
“Polícia e Mídia: o espetáculo midiático”, entrevista com o advogado Aury Lopes Jr
Em entrevista para o site Casa da Tolerância, o advogado Aury Lopes Jr faz uma abordagem sobre o espetáculo midiático em que se transformou a cobertura jornalística na área policial. “A mídia foi muito importante na transição de um sistema autoritário para uma democracia, porém, hoje a mídia está nos cobrando um preço muito alto”. […]
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2 de junho de 2014
Defensor, sexta-feira, 06, será o último dia para tirar a foto da carteira funcional
O primeiro lote das carteiras funcionais dos defensores públicos será enviado à Casa da Moeda na segunda-feira, 09. Os faltosos têm até esta sexta-feira, 06, para tirarem a foto para ser incluída no documento. Os defensores que não cumprirem esse calendário serão inseridos no segundo lote de carteiras, sem previsão de encaminhamento à Casa da […]
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2 de junho de 2014
Após recurso especial da Defensoria, réu tem pena atenuada pelo STJ
O réu confesso Fábio Marques da Silva Santos teve sua pena de reclusão atenuada em dois anos e seis meses, com pagamento de 15 dias-multa, para o crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso I e IV, do Código Penal, e cinco meses de detenção para o delito previsto no artigo 307 do Código […]
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29 de maio de 2014
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor
“Sem dúvida, representa um avanço sem precedentes para a Defensoria Pública em todo o Brasil, mas para colocarmos em prática em Rondônia precisamos de um orçamento compatível com as necessidades da nossa instituição, do contrário a Lei ficará apenas no papel”. A afirmação é do subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caíres Lima, ao referir-se ao […]
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