Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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14 de janeiro de 2015
Condege terá comissão de defesa das prerrogativas institucionais
Defensores público-gerais de diversos estados definiram em dezembro, durante a XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a criação da Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Institucionais. “É importante termos uma comissão permanente para atuar ativamente e preventivamente na defesa das prerrogativas institucionais”, afirmou o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar […]
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9 de janeiro de 2015
Curso: Ações de Saúde será o tema da aula deste sábado
Ações de Saúde será o tema do curso a ser ministrado neste sábado,10, das 8 às 12 horas, pela defensora pública Ana Flávia Jordão, na sede da Defensoria Pública, para os assessores da área jurídica. Serão abordados os temas: documentação exigida, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, legitimidade dos entes federativos, prerrogativas da Fazenda […]
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9 de janeiro de 2015
DPE-RO convoca estagiários aprovados no processo seletivo
O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, convoca, por meio de portaria, 16 estagiários bolsistas do curso de Direito, dois de Psicologia e dois de Serviço Social para assinarem o Termo de Compromisso no dia 19 deste. Os aprovados para Porto velho tomarão posse no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública, e os […]
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9 de janeiro de 2015
Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça no Brasil
A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça, de acordo com pesquisa realizada pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O diagnóstico, divulgado no mês passado, foi aplicado em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de […]
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18 de dezembro de 2014
Antonio Fontoura e Marcus Edson se reúnem com o governador Confúcio Moura
O governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira, 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos de interesse da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas também participou do encontro. Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso […]
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18 de dezembro de 2014
Prefeito de Ariquemes doa terreno para construção de sede da DPE no Município
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve reunido na manhã da terça-feira, 16, com o prefeito do Município de Ariquemes, Lourival Amorim, onde ficou acordado a doação de um terreno para a construção da sede da Defensoria Pública naquela comarca. Participaram ainda da reunião os defensores Guilherme Ornelas e Diego Cezar dos Santos. […]
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17 de dezembro de 2014
Justiça acata pedido da DPE e determina fim das revistas íntimas nos presídios da Capital
Atendendo solicitação da Defensoria Pública do Estado(DPE-RO), o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)do sistema prisional da Capital, juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, recomendou a imediata extinção da revista íntima vexatória nos visitantes que forem ao sistema prisional da comarca de Porto Velho. Cerca de dez estados já extinguiram com esse tipo […]
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17 de dezembro de 2014
Famílias da ocupação Renascer I e II são atendidas pela Defensoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrou a equipe do Grupo de Voluntários Ajudar, que realizou ação beneficente no domingo (14) pela manhã, na ocupação Renascer I e II, juntamente com as comunidades Airton Sena e Porto Cristo, na zona leste da Capital. A DPE contribuiu com atendimento jurídico. Esta é a segunda vez que […]
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17 de dezembro de 2014
Defensores e servidores da DPE apoiam ação solidária na comunidade Santa Paulina
Com o apoio dos defensores públicos e servidores do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), os alunos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em parceria com a Paróquia São José Operário, realizaram Natal Solidário para 100 crianças no sábado, 13, na comunidade Santa Paulina, no Bairro Bom Sucesso I e […]
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17 de dezembro de 2014
Veja na integra a escala do período do RECESSO FORENSE da DPE-RO