Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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16 de dezembro de 2014
STJ concede provimento a recurso interposto pela Defensoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário constitucional interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, em favor de José Raimundo Tavares da Costa, conhecido como “Zè Galinha”, acusado de envolvimento na suposta prática de 27 crimes de homicídio qualificados, na chamada “chacina do […]
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16 de dezembro de 2014
Condege pede urgência na criação do CNDP
A autonomia da Defensoria Pública foi o tema principal da última reunião de 2014 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na sexta-feira, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi representada pelo subdefensor geral do Estado, Marcus Edson de […]
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12 de dezembro de 2014
De 20/12 a 06/01, a DPE funcionará das 8 às 12 horas; dias 26/12 e 02/01 não haverá expediente
De 20 de dezembro a 06 de janeiro/2015, devido ao recesso forense, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará das 8 às 12 horas, incluindo os Núcleos da Cidadania de Porto Velho (prédio-sede), Rolim de Moura (Shopping Cidadão) e Ji-Paraná (Shopping Cidadão). A partir do dia 07 de janeiro, a instituição volta ao seu horário […]
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11 de dezembro de 2014
Inscrições para o curso de Direito Civil e Processo Civil será nesta sexta, 12; aula dia 17
As inscrições gratuitas para o curso de Processo Civil e Civil oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) aos assessores da área jurídica da instituição ocorrerão exclusivamente nesta sexta-feira, 12, das 8 às 12 horas, no Centro de Estudos, no 3º andar, do prédio-sede, com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do centro. Os […]
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9 de dezembro de 2014
Laço Branco: população destaca importância da campanha para conscientizar a sociedade
“Acredito que ações desse tipo ajudam a conscientizar a sociedade, especialmente os homens para que deixem de agir de forma covarde”, declarou Moacir Carvalho Souza, ao falar da campanha “Laço Branco – Homem pelo fim da Violência contra a Mulher”, realizada na manhã do sábado, 06, pela equipe do Núcleo Maria da Penha da Defensoria […]
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9 de dezembro de 2014
Acordo de cooperação permite que jovens infratores façam cursos profissionalizantes
Os menores infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Velho terão oportunidade de fazer curso profissionalizante e serem inseridos no mercado de trabalho como aprendizes mediante o Termo de Cooperação assinado na sexta-feira,05, no auditório do Tribunal de Justiça. Assinaram o acordo o Judiciário, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria […]
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5 de dezembro de 2014
DPE participa da campanha “Laço Branco”, neste sábado, em supermercado da Capital
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participa neste sábado, 06, das 10 às 12 horas, no Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira, da campanha de conscientização “Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Durante a ação serão distribuídos folders, panfletos e o símbolo da […]
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4 de dezembro de 2014
Relação de documentos necessários para cada atendimento
NÃO PERCA TEMPO! Logo no primeiro contato com o Defensor Público leve os documentos necessários para a ação com a qual você pretende ingressar na Justiça. Assim ficará mais fácil o seu atendimento. Os documentos devem ser fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original. Para iniciar qualquer ação, o assistido deve trazer: Documentos pessoais da pessoa […]
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4 de dezembro de 2014
A Defensoria Pública não funcionará na segunda, 08
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta segunda-feira, 08, devido ao Dia da Justiça. A medida tem por objetivo não prejudicar os jurisdicionados, uma vez que no Judiciário não haverá expediente forense por conta das comemorações. O Dia da Justiça foi criado por meio da Lei 1.408, de 1951. A data é comemorada […]
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3 de dezembro de 2014
DPG Fontoura reúne-se com a Banca Federal em Brasília
Como objetivo de obter recursos por meio de emenda parlamentar para estruturar e modernizar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhado do defensor público Valmir Fornazari, encontra-se em Brasília participando de reunião com a Bancada Federal. Fontoura agradeceu ao coordenador da Bancada Federal, deputado Nilton Capixaba, por […]
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