Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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14 de janeiro de 2013
Abertas inscrições para seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Já estão abertas as inscrições para o seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”, que será promovido pela ANADEP, no dia 6 de fevereiro, no Congresso Nacional, em Brasília. Os defensores públicos interessados em participar do evento devem se inscrever até as 18 horas, do dia 4 de fevereiro, através do email: anadep@anadep.org.br […]
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14 de janeiro de 2013
Defensores participam de Ato Nacional em Brasília no dia 06/02
Com o tema, “Defensoria Sim! Veto não”, a ANADEP e as associações dos Estados e do Distrito Federal conclamam os defensores públicos de todo o país para participarem da mobilização nacional pela derrubada do veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP 114/2011. A ANADEP organizará um grande Ato Nacional, em Brasília, no dia […]
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18 de dezembro de 2012
COMUNICADO
COMUNICADO INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO O ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE-RO) SERÁ REALIZADO NO NOVO PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA PADRE CHIQUINHO, 913 – BAIRRO PEDRINHAS (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ARAGÃO/ESPLANADA DAS SECRETARIAS). O HORÁRIO DE ATENDIMENTO CONTINUARÁ SENDO DAS 7:30 ÀS 13:30.
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18 de dezembro de 2012
Ministério da Justiça investirá R$ 4 milhões para formar operadores de direito
O Ministério da Justiça lançou na última quarta-feira (12), a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) com o objetivo de promover cursos em mediação e conciliação para mais de 40 mil operadores do direito e aperfeiçoar a atuação deles, além de formar novos conciliadores e mediadores. O investimentos é de R$ 4 milhões até […]
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14 de dezembro de 2012
Senador inclui defensores públicos na PEC do adicional por tempo de serviço
O relator da PEC que trata do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), senador Gim Argello(PTB/DF), apresentou nesta quinta-feira (13/12), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório com voto reformulado pela aprovação da PEC 68/2011 prevendo expressamente a inclusão da Defensoria Pública no texto. O substitutivo apresentado pelo relator altera o art. 39 da Constituição […]
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14 de dezembro de 2012
Deputado pede apoio para que DPE homologue contratos trabalhistas em Colorado do Oeste
O deputado estadual Luizinho Goebel, em companhia do prefeito de Colorado do Oeste, Anedino Carlos Pereira, esteve reunido na última quarta-feira (12) com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, para pedir apoio da Defensoria Pública para que a instituição faça a homologação dos contratos trabalhistas naquele município por este não possuir Justiça do […]
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13 de dezembro de 2012
Por conta das festas, índice de violência doméstica deve aumentar no mês de dezembro
No mês de dezembro, por conta das festas que ocorrem nessa época, geralmente regadas a bebidas alcoólicas, o índice de violência doméstica costuma aumentar, segundo informou a defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A preocupação da defensora se deve ao fato da Delegacia da Mulher […]
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13 de dezembro de 2012
Quatro defensores públicos são efetivados no cargo
Quatro defensores públicos, Hans Lucas Immich, Luiziana Teles, Marcus Edson de Lima e Sérgio Muniz , foram efetivados esta semana na carreira de defensor público da Defensoria Pública de Rondônia. Aprovados no primeiro concurso realizado pela DPE-RO, em 2009, eles estavam desenvolvendo suas funções em estado probatório, cujo período é de três anos. Para serem […]
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10 de dezembro de 2012
Tortura é principal reclamação à Secretaria de Direitos Humanos
Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de Combate à Tortura da pasta. Em palestra na sexta-feira (7/12), no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, promovido pelos ministérios da Justiça e da Saúde e […]
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7 de dezembro de 2012
Por meio da DPE, Justiça concede liminar favorável aos clientes da Eletrobras
A Eletrobras está proibida, por meio de liminar, de interromper o fornecimento de energia elétrica na residência dos consumidores com dívidas passadas oriundas de perícia realizada nos relógios unilateralmente, sem que o cliente tenha acompanhado esse trabalho, e de leituras feitas nos medidores repetidas vezes pela média mensal, resultando em valores acima do percentual que […]
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