Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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8 de agosto de 2015
Nota de falecimento
A Defensoria Pública do Estado manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Albino Fontoura, pai do Subdefensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, ocorrido nesta sexta-feira, no Espírito Santo. Senhor Albino deixa a esposa Jandira Fontoura e sete filhos. Que Deus tranquilize e conforte os familiares e amigos neste momento de dor. “Aqueles que […]
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7 de agosto de 2015
DPE consegue adiar a reintegração de posse do bairro Universitário
O Judiciário decidiu nesta sexta-feira,7, suspender a reintegração de posse do bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 24 deste. O bairro está localizado na zona leste da Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno […]
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7 de agosto de 2015
Defensoria destaca o método Apac, mas afirma que a Acuda não pode ser esquecida
O método utilizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), criado há 30 anos em São Paulo, foi amplamente discutido ontem à tarde durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A Apac deverá ser instalada em Porto Velho, para tanto, os representantes da entidade estão mobilizando as instituições públicas e a sociedade civil organizada […]
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5 de agosto de 2015
Jorge Morais de Paula é o novo corregedor-geral da DPE-RO
O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), defensor público de Entrância Especial Jorge Morais de Paula, foi empossado na manhã desta quarta-feira, 05, pelo subdefensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, para o biênio 2015/2017. Morais de Paula substitui o até então corregedor-geral, defensor público de Entrância Especial Constantino Gorayeb Neto. Participaram da […]
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5 de agosto de 2015
Ocupação do bairro Industrial é debatida em audiência pública na ALE
A situação das 58 famílias que ocupam área no bairro Industrial, na zona norte da Capital, foi debatida na segunda-feira, 03, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A área está localizada por trás do Hospital de Base. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi representado na reunião pelo defensor público Valmir Fornazari, […]
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4 de agosto de 2015
Defensoria pede que processo do bairro Universitário seja delegado a um juízo fundiário
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação no Pleno do Tribunal de Justiça em favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração de posse, marcada para a segunda,10, seja suspenso de imediato, e que o pleito seja delegado à competência de um juízo […]
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31 de julho de 2015
DPGE faz visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, fez uma vista de cortesia ao procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, momento em que falou de sua proposta de trabalho como gestor da Defensoria Pública no biênio 2015/2017. Ele afirmou que a parceria entre a Defensoria e o Ministério Público será intensificada a partir […]
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31 de julho de 2015
Dirigentes da Apac querem parceria da DPE para instalação da entidade
A cidade de Porto Velho poderá ser beneficiada com a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)) da Região Norte que adotará integralmente o método adotado pela entidade, criada há 30 anos em São Paulo. Para tanto, no próximo dia 06 de agosto acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa para apresentar a metodologia […]
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29 de julho de 2015
Governador Confúcio Moura recebe o DPGE Marcus Edson de Lima
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi recebido na manhã desta quarta-feira,29, pelo governador Confúcio Moura no Palácio Rio Madeira. O DPGE agradeceu o apoio recebido do governador e colocou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) à disposição do Executivo para a efetivação de projetos em parceria. Marcus Edson explanou sobre o […]
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28 de julho de 2015
Reintegração: ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio à DPE
As famílias que ocupam parte do Bairro Universitário, na Avenida Mamoré, na zona leste da cidade de Porto Velho, estiveram na Defensoria Pública na manhã desta terça-feira, 28, para pleitearem apoio jurídico da instituição na tentativa de reverter à reintegração de posse da área, prevista para o próximo dia 10. As lideranças do Universitário se […]
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